07 MAR 2015

Reativada, Frente Parlamentar anti-HIV quer discutir a política de aids do Brasil

Reativada na última quinta-feira (5), em sessão no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids do Congresso Nacional deve começar as atividades com uma audiência pública sobre a política de aids no Brasil. Para planejar esta e outras metas e ações uma reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (12), quando a coordenação da Frente também definirá um calendário de reuniões para este ano. Nesta 55ª Legislatura do Congresso Nacional, a coordenação colegiada da Frente, que até o ano passado era dividida entre a deputada Erika Kokay e os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP), e o senador Paulo Paim (PT-RS), será ampliada. A coordenação ? e as tarefas ? serão divididas entre os parlamentares já mencionados e os deputados Antônio Brito (PDT-BA), Bruno Covas (PSDB-SP), Chico D?Angelo (PT-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Lincoln Portela (PR-MG), Odorico Monteiro (PT-CE), Raquel Muniz (PSC-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP), e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). A ampliação da coordenação deve-se à interlocução de ativistas de todas as regiões brasileiras vinculados ao Projeto Advocacy em Saúde (PAS) e à Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), que trabalharam intensamente tanto no Congresso quanto em suas bases pela adesão de parlamentares sensíveis às questões sobre a epidemia de aids no Brasil. O ato no Hall da Taquigrafia, realizado no início de fevereiro, também sensibilizou parlamentares para aderirem à Frente pois, em uma única tarde todas as assinaturas necessárias para o lançamento da Frente foram coletadas. Como no mês passado, novamente ativistas de todo o País estiveram em Brasília para confirmar a participação dos parlamentares e acompanhar o lançamento da Frente Parlamentar. Além dos parlamentares citados, estiveram na mesa do lançamento, o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dr. Fábio Mesquita, a diretora do Programa Conjunto sobre HIV e AIDS (UNAIDS) no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, o Conselheiro Nacional de Saúde, Carlos Duarte, e o presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro. A Frente A nove parlamentares, o PAS perguntou como a nova Frente Parlamentar poderia contribuir para a diminuição das taxas de incidência (30 mil novos casos por ano) e das mortes por aids ? estacionadas no patamar de 11 mil mortes anuais ? no Brasil. Para a deputada Erika Kokay, a Frente é um espaço suprapartidário de diálogo entre os poderes da República e a sociedade civil. Segundo ela, no espaço da Frente é possível ?desconstruir uma pressão conservadora, homofóbica e sexista que destrói a política pública?. Em sua primeira legislatura federal, o deputado Bruno Covas espera que a Frente Parlamentar seja ?um espaço não só de diálogo, mas que se possa aprofundar questões relacionadas a essa temática e sugerir ao governo a implantação e a formulação de políticas públicas importantes? para cumprir seu papel de diálogo com a população, resumiu. Autor de um projeto de lei que institui a semana de prevenção às DST/HIV/aids no âmbito escolar e relator do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde +10, o deputado Lincoln Portela a considera ?fundamental para o avanço dos processos democráticos?. Segundo ele, a Frente será importantíssima para dar prosseguimento a relevantes projetos parados ? como o dele ? nas comissões. Para Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), é importante que a Frente possa se articular com as comissões que tratam do tema. ?Agora, ela é muito mais ampla do que uma comissão; ela não vota mas articula mais amplamente?, disse. Segundo ela, a Frente tem de ?fazer cobranças aos governos para que de fato se reduza o preconceito, amplie as ações de prevenção, principalmente, e as ações de acompanhamento do movimento social?. A deputada considera que a Frente ?tem um papel mais político, de articulação, de intensificação da notícia, de intensificação da cobrança para que as ações sejam feitas, para que a gente não continue tento novos casos no Brasil e para que as pessoas tenham a certeza de que serão cuidadas?. Melhor combate Autor da primeira lei brasileira que instituiu a troca de agulhas e seringas para usuários de drogas injetáveis, no Estado de São Paulo, o deputado Paulo Teixeira considera que a Frente tenha de ser ?um espaço que possa repercutir as opiniões dos movimentos sociais no Brasil e ao mesmo tempo encaminhe as demandas desses movimentos junto ao Programa Nacional de AIDS, ao governo e ao Judiciário. Segundo ele, apenas assim será possível fazer com que todas as medidas necessárias sejam adotadas. ?Eu creio que a Frente Parlamentar seja um espaço que tem sido muito importante ao longo desses anos no parlamento, para ajudar a fazer o melhor combate à epidemia de aids no Brasil.? Ex-presidente da Frente Parlamentar por duas legislaturas consecutivas, o deputado Chico D?Angelo afirma que a Frente cumpre um papel diferenciado ao fazer a ponte entre as organizações que trabalham o tema junto às secretarias municipais, estaduais e ao Ministério da Saúde. ?Por ter representantes de todo o Brasil, ela tem a capilaridade ?de ser porta-voz de vários temas, seja do ponto de vista assistencial, do enfrentamento do preconceito, ou da conscientização da população sobre a relevância do tema?, considera. Em sua segunda legislatura na Câmara, o deputado Jean Wyllys afirma que a frente não tem poder legislativo, mas político; também, que ela serve como espaço de pressão sobre o executivo. ?Cumprindo, sobretudo essa função de pressão sobre o poder executivo, importante para as políticas públicas e o investimento na política de aids, essa Frente pode ter um papel significativo na redução da incidência?, acredita ele. Genocídio governamental Para o paraense Edmilson Rodrigues, tanto a Frente Parlamentar quanto a Câmara têm de avançar. Segundo o deputado, para além de leis, é preciso criar normas complementares, ?capazes de punir as autoridades que eventualmente cruzem os braços e acabem perpetrando um verdadeiro genocídio, que é o que está ocorrendo em muitos municípios e estados da Federação Brasileira. Então, tanto a União quanto estados e municípios têm obrigação e o papel da Frente vai ser o de trabalhar nesta perspectiva?. Da coordenação da Frente no Senado, Paulo Paim avalia que ela tem cumprido um papel importante, ?mas pode ampliar ainda mais?. Para o senador isso começa com o debate do Orçamento da União. ?Para que a gente tenha no orçamento verbas destinadas a esse enfrentamento, que é em defesa da vida.? Segundo ele, as comissões devem trabalhar nesse sentido. ?Nós, na Comissão de Direitos Humanos do Senado temos tido essa preocupação. É fundamental que ela tenha orçamento para poder fazer campanhas nacionais, fortalecer os postos de atendimento?, exemplifica. Os ativistas de todo o Brasil estiveram em Brasília custeados pelo PAS e pelo Fórum ONG/Aids do Rio Grande do Sul. O PAS é um projeto do Foaesp financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Fotos: Amauri Ferreira Lopes

Fonte: http://agenciaaids.com.br/home/noticias/noticia_detalhe/23214#.VQAnf_nF9Sk