Os membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), escolhidos para o biênio 2015 a 2016, tomam posse nesta quinta-feira (12), às 10h, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A solenidade terá a participação dos ministros Ideli Salvatti, dos Direitos Humanos, Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Durante a cerimônia, haverá uma homenagem aos conselheiros mortos em Poção no agreste Pernambuco, na semana passada. A ministra Ideli Salvatti, apresentará orientações sobre o papel dos conselheiros tutelares nos estados. “Nosso objetivo é ampliar as parcerias com os defensores dos Direitos Humanos”, disse a ministra.
Vinculado à SDH/PR, o Conanda é composto por 28 membros entre representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada. Após a solenidade de posse, será realizada a 236ª Assembleia Ordinária do conselho, que tem como um dos pontos de pauta a indicação do presidente do colegiado para o perÃodo 2015 a 2016. Atualmente, o Conanda é presido pela socióloga Miriam José dos Santos. A presidência do Conanda é alternada entre governo e sociedade civil. Neste biênio, o cargo será ocupado por representante indicado pelo governo federal.
O colegiado, criado pela Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991, é responsável por elaborar as normas gerais que orientam a formulação e implementação da polÃtica nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, observando as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Solenidade de posse dos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- CONANDA, biênio 2015 a 2016
Data: dia 12 de fevereiro de 2015 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório Ana Paula Crosara – 8º andar da SDH/PR. |