|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
 |
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
| 22 OUT 2015 |
| Educação é peça fundamental contra o trabalho infantil |
Por Ana LuÃsa Vieira, do Promenino, com Cidade Escola AprendizEm reportagem publicada no domingo (14), a equipe do jornal O Globo percorreu o estado do Rio de Janeiro e flagrou, em vários pontos, cenas de trabalho infantil. Não foi difÃcil encontrar meninos e meninas vÃtimas das piores formas: da carga pesada na agricultura à condução de charretes. Alguns deles recebem R$ 5 por dia e um lanche de mortadela como pagamento. No Brasil, 3,1 milhões de crianças e adolescentes passam por essa grave violação de direitos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) comprometeu-se a erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020. Nos últimos 12 anos, houve queda de 58,1%. Neste ritmo, prevê a reportagem, contar com um paÃs sem trabalho infantil acontecerá apenas em 2025. O que é preciso fazer, então, para se acelerar a resolução desse problema? Nesta segunda reportagem da série, o Promenino ouviu especialistas em busca de respostas. Todos insistem: ainda há um grande caminho a ser percorrido e investir na educação de qualidade é imprescindÃvel. Confira os depoimentos: ?Para erradicar o trabalho infantil, é importante priorizar as polÃticas que reconhecem que o caminho para uma solução eficaz, a fim de sua eliminação, implica no envolvimento ativo de todos os interessados, na troca de experiências e boas práticas, em um aumento da conscientização, continuação e incremento dos esforços, conhecimentos e capacidades de todos. A necessidade dessa atuação conjunta e multidisciplinar nas diversas áreas das polÃticas públicas (trabalho e emprego, assistência social, saúde, educação, promoção da igualdade e combate à discriminação, etc.) se evidencia tanto para a manutenção das conquistas alcançadas ao longo dos anos, como para avançar em dimensões do problema ainda resistentes à s estratégias e aos esforços utilizados até o momento. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE), em 2013, mais de 80% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil encontravam-se na faixa etária entre 14 e 17 anos. Por essa razão, para acelerar a erradicação do trabalho infantil no paÃs, deve-se também avançar na implementação da escola em tempo integral, no aperfeiçoamento dos processos de aprendizagem profissional e no aprimoramento dos processos de transição escola-trabalho (sempre a partir dos parâmetros definidos pela legislação brasileira quanto à idade mÃnima para a admissão ao trabalho), em condições de trabalho decente e protegido.? Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (IPEC/ OIT). ?Um dos principais entraves para a erradicação do trabalho infantil no Brasil está intrinsecamente ligado a questões culturais, que criam obstáculos ao reconhecimento de que crianças e adolescentes são detentores de direitos e devem ser vistos como seres em condição peculiar de desenvolvimento. Nesta perspectiva, implementar polÃticas e programas educativos voltados para a desconstrução desse modelo coloca a educação como instrumento fundamental na promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes e a escola como espaço referencial para o desenvolvimento do exercÃcio pleno da cidadania. De outro modo, significa efetivar, na prática, as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Trata-se de reconhecer que a educação tem um importante papel na transformação das pessoas. Erradicar o trabalho infantil passa necessariamente pela construção de valores e relações pautados por uma ética de respeito ao ser criança e adolescente.? Graça Gadelha, socióloga e consultora do Instituto Aliança. ?O primeiro e mais importante passo é a identificação das crianças que estão em situação de trabalho, a fim de incluÃ-las em programas educacionais e socioassistenciais, cuidando de seu acompanhamento. Uma ação direta e concreta para evitar o trabalho infantil é a educação integral, oferecendo à s crianças e adolescentes programas esportivos e culturais no contraturno escolar. Precisamos, também, pensar nas famÃlias. É necessário que elas sejam cuidadas. As áreas de sensibilização e de mobilização são outro desafio. Temos de olhar, também, para a responsabilização dos empregadores, para quem explora o trabalho das crianças e dos adolescentes. Creio que a grande polÃtica não é só relacionada ao trabalho infantil e, sim, a todas as violações de direitos, é a polÃtica de proteção. É preciso ter mobilização, sensibilização, busca ativa de inclusão, no fortalecimento das polÃticas e nas ações de responsabilização dos exploradores. Precisamos avançar nesses quatro pontos. Em todos eles, há muito a ser feito.? Antonio de Oliveira Lima, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará e coordenador do Peteca (Projeto MPT na Escola). ?Sempre bato na tecla: para combatermos o trabalho infantil, é necessária formação polÃtica de desnaturalização do tema. Isso mesmo: reunir toda a sociedade para discutir e esclarecer a temática, agregar todos, chegar à ponta do problema. Dessa maneira, quem está em cima, os que estão do outro lado, o que farão? Vão se organizar para promover polÃticas de enfrentamento de forma eficiente, eficaz e efetiva. Temos de ter plenitude nas ações.? Lorena Cristina de Souza Silveira, monitora do Instituto da Infância (Ifan) e estudante de Ciências Sociais de Acaraú (CE). |
| Fonte: http://www.promenino.org.br/noticias/reportagens/educacao-e-peca-fundamental-contra-o-trabalho-infantil |
 |
|
| 22 OUT 2015 |
| Educação é peça fundamental contra o trabalho infantil |
|
Por Ana LuÃsa Vieira, do Promenino, com Cidade Escola Aprendiz
Em reportagem publicada no domingo (14), a equipe do jornal O Globo percorreu o estado do Rio de Janeiro e flagrou, em vários pontos, cenas de trabalho infantil. Não foi difÃcil encontrar meninos e meninas vÃtimas das piores formas: da carga pesada na agricultura à condução de charretes. Alguns deles recebem R$ 5 por dia e um lanche de mortadela como pagamento.
No Brasil, 3,1 milhões de crianças e adolescentes passam por essa grave violação de direitos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) comprometeu-se a erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020. Nos últimos 12 anos, houve queda de 58,1%. Neste ritmo, prevê a reportagem, contar com um paÃs sem trabalho infantil acontecerá apenas em 2025.
O que é preciso fazer, então, para se acelerar a resolução desse problema? Nesta segunda reportagem da série, o Promenino ouviu especialistas em busca de respostas. Todos insistem: ainda há um grande caminho a ser percorrido e investir na educação de qualidade é imprescindÃvel. Confira os depoimentos:
?Para erradicar o trabalho infantil, é importante priorizar as polÃticas que reconhecem que o caminho para uma solução eficaz, a fim de sua eliminação, implica no envolvimento ativo de todos os interessados, na troca de experiências e boas práticas, em um aumento da conscientização, continuação e incremento dos esforços, conhecimentos e capacidades de todos. A necessidade dessa atuação conjunta e multidisciplinar nas diversas áreas das polÃticas públicas (trabalho e emprego, assistência social, saúde, educação, promoção da igualdade e combate à discriminação, etc.) se evidencia tanto para a manutenção das conquistas alcançadas ao longo dos anos, como para avançar em dimensões do problema ainda resistentes à s estratégias e aos esforços utilizados até o momento. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE), em 2013, mais de 80% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil encontravam-se na faixa etária entre 14 e 17 anos. Por essa razão, para acelerar a erradicação do trabalho infantil no paÃs, deve-se também avançar na implementação da escola em tempo integral, no aperfeiçoamento dos processos de aprendizagem profissional e no aprimoramento dos processos de transição escola-trabalho (sempre a partir dos parâmetros definidos pela legislação brasileira quanto à idade mÃnima para a admissão ao trabalho), em condições de trabalho decente e protegido.?
Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (IPEC/ OIT).
?Um dos principais entraves para a erradicação do trabalho infantil no Brasil está intrinsecamente ligado a questões culturais, que criam obstáculos ao reconhecimento de que crianças e adolescentes são detentores de direitos e devem ser vistos como seres em condição peculiar de desenvolvimento. Nesta perspectiva, implementar polÃticas e programas educativos voltados para a desconstrução desse modelo coloca a educação como instrumento fundamental na promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes e a escola como espaço referencial para o desenvolvimento do exercÃcio pleno da cidadania. De outro modo, significa efetivar, na prática, as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Trata-se de reconhecer que a educação tem um importante papel na transformação das pessoas. Erradicar o trabalho infantil passa necessariamente pela construção de valores e relações pautados por uma ética de respeito ao ser criança e adolescente.?
Graça Gadelha, socióloga e consultora do Instituto Aliança.
?O primeiro e mais importante passo é a identificação das crianças que estão em situação de trabalho, a fim de incluÃ-las em programas educacionais e socioassistenciais, cuidando de seu acompanhamento. Uma ação direta e concreta para evitar o trabalho infantil é a educação integral, oferecendo à s crianças e adolescentes programas esportivos e culturais no contraturno escolar. Precisamos, também, pensar nas famÃlias. É necessário que elas sejam cuidadas. As áreas de sensibilização e de mobilização são outro desafio. Temos de olhar, também, para a responsabilização dos empregadores, para quem explora o trabalho das crianças e dos adolescentes. Creio que a grande polÃtica não é só relacionada ao trabalho infantil e, sim, a todas as violações de direitos, é a polÃtica de proteção. É preciso ter mobilização, sensibilização, busca ativa de inclusão, no fortalecimento das polÃticas e nas ações de responsabilização dos exploradores. Precisamos avançar nesses quatro pontos. Em todos eles, há muito a ser feito.?
Antonio de Oliveira Lima, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará e coordenador do Peteca (Projeto MPT na Escola).
?Sempre bato na tecla: para combatermos o trabalho infantil, é necessária formação polÃtica de desnaturalização do tema. Isso mesmo: reunir toda a sociedade para discutir e esclarecer a temática, agregar todos, chegar à ponta do problema. Dessa maneira, quem está em cima, os que estão do outro lado, o que farão? Vão se organizar para promover polÃticas de enfrentamento de forma eficiente, eficaz e efetiva. Temos de ter plenitude nas ações.?
Lorena Cristina de Souza Silveira, monitora do Instituto da Infância (Ifan) e estudante de Ciências Sociais de Acaraú (CE). |
| Fonte: http://www.promenino.org.br/noticias/reportagens/educacao-e-peca-fundamental-contra-o-trabalho-infantil |
|
|
Todos os direitos reservados
11/2014
